No Ceará, cerca de 6.400 crianças são registradas por ano sem o nome do pai na certidão, de acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Para incentivar o reconhecimento de paternidade, a Defensoria Pública do Ceará abriu nesta terça-feira (15) as inscrições para o mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’.
Os interessados devem fazer o agendamento pela internet até o próximo dia 7 de março. As audiências ocorrem dia 12 de março em Fortaleza, Crato e Sobral.
Conforme a subdefensora pública do Ceará, Sâmia Costa, o mutirão da Defensoria Pública vai atender tanto os casos de reconhecimento voluntário, quanto aqueles em que não há acordo entre as partes e que dependem da realização do exame de DNA.
“A Defensoria Pública vai fazer uma expansão de atendimentos que abrangem tanto as crianças, representadas, no caso, pelas suas mães, como aqueles maiores de idade que não têm pai registrado, que é uma situação muito comum. Se existe dúvida de paternidade de uma pessoa maior de idade e que necessite do exame de DNA ou do ajuizamento de uma investigação de paternidade, essas pessoas também poderão ser atendidas pela Defensoria Pública”, explicou.
