O Ensino Superior na modalidade de Educação a distância(EaD) foi pauta de encontro, realizado junto à Comissão de Educação Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira(28). A discussão buscou tratar sobre o equilíbrio entre a expansão acessível da graduação em modalidade remota e a qualidade do ensino superior, enquanto a legislação não é aprovada para processos regulatórios dessa modalidade de ensino.
Na ocasião foram apresentadas as normas presentes na Portaria nº 528/2024 do MEC, pelo diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel Ximenes. As medidas estabelecem o prazo para a criação de novos referenciais de qualidade e de um marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância, além de procedimentos.
De acordo com Ximenes, a expectativa é que o número de matriculados no formato presencial seja ultrapassado pelo formato EaD nos próximos anos: “estamos diante de um fenômeno muito particular, que é o crescimento exponencial da educação a distância nos últimos sete anos. Isso faz com que nós tenhamos o desafio de pensar as melhores maneiras de orientar a expansão da EaD com qualidade, que é uma modalidade extremamente necessária para a educação superior.”
Ainda segundo o diretor, os instrumentos regulatórios utilizados atualmente estão desatualizados e é preciso pensar em melhores caminhos para superar essas dificuldades. “Surgiram muitos modelos diferentes nas instituições de ensino, o que dificulta a análise da qualidade ofertada. Por isso, é tão importante a construção desse novo documento e de debate sobre o tema”, pontuou.
