A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (2), o julgamento sobre a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros têm até 23h59 para registrar seus votos.
Até o momento, o placar está em 2 a 0 a favor da suspensão, com votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A expectativa é de que a maioria do colegiado apoie a decisão de bloquear a rede social.
No seu voto, Moraes propôs referendar a suspensão do X e a aplicação de multas de R$ 50 mil para quem utilizar métodos tecnológicos, como VPN, para burlar a decisão. A OAB questionou a aplicação dessas multas, que o ministro destinou a pessoas físicas e jurídicas que tentarem fraudar a decisão judicial.
A decisão de Moraes segue o descumprimento de várias ordens judiciais por parte da rede social, o que motivou a suspensão e as medidas punitivas propostas.
*Com informações do g1
