DECON multa cinco academias no Crato por irregularidades
Na cidade do Crato, cinco academias foram multadas por não apresentarem alvará…
Decon notifica Enel por cobrança irregular de doações nas contas de energia sem autorização dos consumidores
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao…
Decon multa empresa por cobrança indevida na venda de ingresso do show de “Caetano & Betânia” em Fortaleza
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) do Ministério…
Enel é multada em R$ 10 milhões por falta de energia durante o réveillon no Ceará
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério…
Decon apura suposta cobrança ilegal na venda virtual de ingressos para show de Caetano Veloso e Maria Bethânia em Fortaleza
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) abriu Procedimento…
Enel pode pagar multa de até R$ 17 milhões por falta de energia em municípios cearenses durante o Réveillon
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual…
DECON multa 18 agências bancárias em Fortaleza por violarem o direito à informação do consumidor
O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do…
Decon multa cinco instituições financeiras por oferta irregular de crédito e incentivo ao superendividamento
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério…
Ministério Público do Ceará autua Guanabara por prática de publicidade enganosa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa…
Decon autua postos de combustíveis em Várzea Alegre por não repassar redução de preços a consumidores
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério…