Justiça determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize sinalização viária da cidade
A 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou recurso…
MPCE abre inquérito para investigar cobrança de honorários advocatícios a professores beneficiários do Fundef
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) decidiu por unanimidade investigar…
MPCE recomenda suspensão de processo seletivo restrito a servidores do município de Barbalha
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª…
Justiça condena ex-presidente da Câmara de Vereadores de Farias Brito por esquema de rachadinha
A Vara Única da Comarca de Farias Brito acatou denúncia do Ministério…
MPCE constata necessidade de redução do número de vereadores em dez municípios cearenses baseada no Censo do IBGE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro…
MPCE dá prazo de 24h para que parque de diversões da Expocrato garanta a venda de ingressos meia-entrada
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 2ª…
MPCE realiza nova audiência pública para cobrar ampliação da rede oncológica no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª…
MPCE ingressa na Justiça contra ex-prefeito de Araripe por nomeação de servidor fantasma
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria…
Justiça acata teses do MPCE e condena réu a oito anos de prisão por tentar matar homem por dívida de R$ 30,00 em Milagres
A Justiça acatou todas as teses de acusação formuladas pelo Ministério Público do Estado do…
Decon autua postos de combustíveis em Várzea Alegre por não repassar redução de preços a consumidores
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério…
