STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade…
Primeira Turma do STF começa a julgar nesta segunda (2), decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (2),…
PEC em análise na Câmara permite ao Congresso suspender decisão do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 em análise na Câmara…
STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas…
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para…
STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)
O ministro Dias Toffoli considera que o porte de drogas para consumo…
STF torna réus acusados do caso Marielle Franco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade abrir…
STF decide, nesta terça (18), se torna réus suspeitos de envolvimento no caso Marielle
Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa…
STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva
2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento…
