Por unanimidade, o conselheiro Rholden Queiroz foi eleito, nesta manhã de terça-feira, para a presidência do Tribunal de Contas do Ceará.
Ele cumprirá o biêno 2023-2024 em substituiçao a Valdomiro Távora Júnior, que deixaráa presidência da Corte e ocupara a vice-presidência.
O conselheiro Edilberto Pontes foi eleito para corregedor-geral do TCE.
Perfil
Empossado como Conselheiro do TCE Ceará em 6 de junho de 2012, foi o primeiro Procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público de Contas.
Aprovado no primeiro concurso público para o cargo de Procurador de Contas junto ao TCE Ceará, exerceu desde a instalação do Ministério Público Especial, em outubro de 2007, até outubro de 2009, a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu em novembro de 2011 e exerceu até junho de 2012. Ocupou o cargo de Corregedor da Corte de Contas no biênio 2014/2015. Foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do TCE nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.
Antes de se tornar membro da Corte de Contas do Estado do Ceará, ocupou os cargos de Auxiliar Judiciário junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (1995 a 1999), Analista Judiciário Executante de Mandados da Justiça Federal no Ceará (1999-2000), Advogado da União junto à Procuradoria Regional da União em Recife/PE (2000) e Procurador da Fazenda Nacional junto à Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará (2000-2007) e, finalmente, Procurador de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE/CE (2007-2012).
Na área acadêmica, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1998). Concluiu, em 2002, especialização em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Em 2005, obteve o título de Mestre em Direito Constitucional e, em 2020, de Doutor em Direito Constitucional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
É membro da Academia Cearense de Direito e autor de livros e artigos dentro da temática do controle externo e do orçamento público.
